Todas as informações do PDUI
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APRESENTAÇÕES


TEMA AUTOR DOWNLOAD / ACESSAR
03/07/2017 - Apresentação Forum de Turismo RMS
03/07/2017 - Apresentação Forum de Turismo RMS
03/07/2017 - Apresentação Forum de Turismo RMS
07/06/2017 - Apresentação Assembleia Publica - Sociedade Civil Luiz José Pedretti
31/05/2017 - Contribuição para o diagnóstico da RMS Teresa Maria Fortes
08/05/2017 - PDUI Região Metropolitana de Sorocaba - Oficinas Felipe Dias das Virgens
15/02/2017 - PDUI Região Metropolitana de Sorocaba Felipe Dias das Virgens
21/09/2016 - Região Metropolitana de Sorocaba Dados e informações disponíveis Emplasa/ Unidade de dados e Informações Técnicas (UDI)
Abril/2016 - PDUI DA RMSOROCABA ESTATUTO DA METRÓPOLE - Lei 13.089/2015 Emplasa
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DOCUMENTOS DE SUBSÍDIO AO PDUI
Emplasa
DOWNLOAD / ACESSAR
Regulamento para escolha dos participantes da Sociedade Civil no Comitê Executivo do PDUI RMS
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MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO


TÍTULO PUBLICAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
Vídeo explicativo sobre o andamento do PDUI-RMS Janeiro 2018
Cartilha Maria Sorocaba -
Video Maria Sorocaba -
Materias de Comunicação -
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VÍDEO INSTITUCIONAL


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LEGISLAÇÃO


DOCUMENTO EMENTA / RESUMO PUBLICAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI Nº 13.683, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Altera as Leis nos 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. 19 de junho de 2018
Medida Provisória nº 818 Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 11 de janeiro de 2018
DELIBERAÇÃO nº 01/17 CD RM Sorocaba 03 de maio de 2017
Lei Complementar n° 1.241 Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas Diário Oficial da Estado de SP de 8 de maio de 2014
Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 Estatuto da Metrópole Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2015
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