Todas as informações do PDUI
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APRESENTAÇÕES


TEMA AUTOR DOWNLOAD / ACESSAR
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DOCUMENTOS
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Portaria Instauração PDUI nº 14.1097.17-2016.5.PDF / GAEMA/PCJ - Campinas
Condutas_vedadas_2014_orientação_PGE
TSE-eleicoes-2018-calendario-eleitoral
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MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO


TÍTULO PUBLICAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
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VÍDEO INSTITUCIONAL


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LEGISLAÇÃO


DOCUMENTO EMENTA / RESUMO PUBLICAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI Nº 13.683, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Altera as Leis nos 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. 19 de junho de 2018
Medida Provisória nº 818 Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 11 de janeiro de 2018
Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 Estatuto da Metrópole Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2015
DELIBERAÇÕES


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18/10/2016 - ATA DA 177a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – RMC
18/10/2016 - DELIBERAÇÃO CO-FUNDOCAMP N° 186/2016 – APROVAÇÃO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO – PDUI
18/10/2016 - DELIBERAÇÃO CD-RMC N° 050/2016 – APROVAÇÃO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO – PDUI
22/08/2016 - DELIBERAÇÂO CD-RMC Nº 049/2016 - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDOCAMP PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - PDUI
22/10/2015 - DELIBERAÇÃO CD-RMC Nº 105/2015 - APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CÂMARA TEMÁTICA ESPECIAL DO PDUI
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