Todas as informações do PDUI
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APRESENTAÇÕES


TEMA AUTOR DOWNLOAD / ACESSAR
6ª Reunião Comissão Técnica - 06/02/2018 EMPLASA
5ª Reunião Comissão Técnica - 28/11/2017 EMPLASA
4ª Reunião Comissão Técnica - 11/09/2017 EMPLASA
3ª Reunião Comissão Técnica - 26/05/2017 EMPLASA
2ª Reunião Comissão Técnica - 29/03/2017 EMPLASA
1ª Reunião Comissão Técnica - 10/02/2017 EMPLASA
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DOCUMENTOS DE SUBSÍDIO AO PDUI
Emplasa
TEMA AUTOR DOWNLOAD / ACESSAR
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MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO


TÍTULO PUBLICAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
- -
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VÍDEOS


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LEGISLAÇÃO


DOCUMENTO EMENTA / RESUMO PUBLICAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI Nº 13.683, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Altera as Leis nos 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. 19 de junho de 2018
Medida Provisória nº 818 Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 11 de janeiro de 2018
DELIBERAÇÃO nº 02/16 CD AU Piracicaba 08 de Dezembro de 2016
Lei Federal nº 13.089 Estatuto da Metrópole 13 de janeiro de 2015
Lei Complementar Estadual nº 1.178 Cria a Aglomeração Urbana de Piracicaba (AUP) e dá providências correlatas 26 de junho de 2012
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